De acordo com estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), divulgada no dia 1º de julho, Taquara deve sofrer um forte baque financeiro com as medidas aprovadas recentemente em Brasília. A reestimativa para o Município com a redução da alíquota de ICMS de 25% para 17% aos combustíveis é de perda de R$ 1,2 milhão ainda para 2022. Mas, segundo projeções da Administração Municipal, a queda de repasses pode passar de R$ 2 milhões para o ano corrente. O corte de receitas levou a Prefeitura a anunciar, nesta sexta-feira (8), ajustes para minimizar o impacto aos cofres.

“Todo mundo, em suas casas, organiza suas contas de acordo com que possuem de renda. Se houver alguma queda de recursos, logicamente, a decisão a ser tomada é segurar os gastos. É uma questão de economia familiar. No poder público não é diferente. Nós havíamos nos preparado, ainda no final de 2021, para uma realidade fiscal a qual está comprometida em razão da redução na alíquota de ICMS e que afetará todos os municípios e estados. Estamos pensando, neste momento, na saúde financeira de Taquara para concluirmos esse ano no azul novamente”, avaliou a prefeita Sirlei Silveira.

Durante toda a semana, a prefeita e os secretários reuniram-se para analisar o impacto previsto e buscar alternativas financeiras. “O dinheiro que temos em caixa está sendo guardado para as contrapartidas de importantes obras, como o recapeamento das ruas Tristão Monteiro, Marechal Floriano e Federação, cujo montante investido pelo cofre municipal será de mais de R$ 2,8 milhões, a finalização da Casa Vidal, que ultrapassa R$ 1 milhão de recursos próprios, as obras de revitalização do Parque do Trabalhador (R$ 464 mil) e de implantação do cicloturismo (R$ 181 mil), sem contar outras várias melhorias em infraestrutura e urgências que também teremos que desembolsar valores”, comentou Sirlei.

As medidas

Entre as medidas até o final de 2022 estão o corte de horas extras de todas as secretarias municipais, enxugamento de gratificações para dedicação exclusiva ou tempo integral ao Executivo, redução dos contratos temporários de trabalho em diferentes pastas e bloqueio na concessão de alteração de classe, prêmios de assiduidade, alteração de nível, alteração de padrão e na autorização de cursos. “É uma medida temporária e difícil, não gostaríamos de estar fazendo isso, mas representa a nossa responsabilidade com a gestão municipal”, disse Sirlei. 

“No setor de Compras, estamos restringindo a aquisição de bens e serviços. Somente serão permitidos aqueles extremamente necessários ou com recursos vinculados para pagamento”, destacou. Para o segundo semestre, conforme contou a secretária de Administração, Débora Costa, o Município está organizando um novo leilão de bens inservíveis. Na edição de dezembro de 2021, após dez anos sem Taquara realizar este tipo de venda, foram lucrados R$ 645 mil. Além disso, outras ações estão sendo discutidas pelas secretarias e a prefeita para incrementar as receitas.