O Plenário da Câmara de Parobé aprovou três projetos de lei e uma resolução na sessão ordinária de terça-feira (7). Uma das matérias prevê autorização para que o Executivo contrate um empréstimo de até R$ 5 milhões; outra, atualiza a legislação que rege o projeto Vereador Mirim, realizado no âmbito da educação do município.
O financiamento aprovado pelos vereadores, por unanimidade, será destinado à compra de maquinário para a Secretaria de Obras. “Com a finalidade de reforçar a frota de máquinas para o trabalho da secretaria, o Executivo buscou opções de crédito junto ao mercado financeiro, encontrando linha de financiamento junto ao Banrisul”, explica a Prefeitura, alegando que os equipamentos atuais são insuficientes e defasados.
Já a atualização do projeto "Vereador Mirim”, proposta pelo presidente Marquinhos (PDT), estabelece que participem da atividade alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A Câmara de Vereadores Mirim consiste na eleição de representantes nas escolas municipais, com campanha, elaboração de projetos e votação dentro das respectivas instituições. Os primeiros colocados participarão de uma sessão a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parobé, onde simbolicamente tomarão posse como vereadores mirins, farão uso da tribuna e apresentarão seus projetos de campanha.
“É muito importante estimularmos a participação do cidadão na política desde cedo, seja concorrendo a algum cargo ou aprendendo as funções e deveres dos políticos”, resume Marquinhos. Além da resolução, os vereadores também aprovaram o PL 050/2022, que revoga a antiga legislação sobre a Câmara de Vereadores Mirins.
Condução de carros oficiais
Os parlamentares também aprovaram o PL 023/2022, que autoriza prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a conduzirem veículos de serviço ou de representação do município em casos excepcionais, como em ocasiões de indisponibilidade dos motoristas. Votaram contra a matéria os vereadores Enio Terra (PDT), Elario Jahn (MDB) e Adriano Azeredo (MDB).