O Legislativo de Parobé aprovou na noite de terça-feira (15), em sessão ordinária, o projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com Taquara para a realização de desassoreamento no Rio Paranhana, em uma área limítrofe entre as cidades. O PL 008/22 recebeu voto favorável de todos os vereadores.
O texto se refere ao trecho sob a ponte da Estrada Velha, entre a Avenida das Nações, em Parobé, e a rua Tristão Monteiro, em Taquara. Em sua justificativa ao projeto, a Prefeitura diz que o procedimento será realizado em conjunto, com apoio técnico dos profissionais de cada cidade e o empenho das respectivas Secretarias de Obras, com utilização de maquinário disponibilizado por ambos.
“É uma ação que o Ministério Público vem cobrando há anos dos municípios, então é uma iniciativa importante do nosso Executivo. Em períodos de muita chuva, os moradores daquela região sofrem com alagamentos”, contextualiza o presidente Marquinhos Friedrich (PDT).
A obra deve seguir todos os trâmites legais no que diz respeito à licença ambiental e detalhes técnicos.
MOÇÕES
Os vereadores aprovaram por unanimidade, ainda, duas moções. A primeira, apresentada pelo vereador Gilberto Gomes (Republicanos), apoia o Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado, que regulamenta o porte e posse de armas de fogo para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos. A segunda, apresentada pelo vereador Dari da Silva (PL), é uma moção de contrariedade ao aumento dos preços de combustível no Brasil.