Já está valendo uma medida da Anatel que obriga a identificação do telemarketing ativo por meio do prefixo 0303. Veja como vai funciona

No último dia 10, começou a valer a obrigatoriedade de inclusão do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo. Neste primeiro momento, a medida vale para a telefonia móvel, que representa pouco mais de 440 milhões de celulares – ou cerca de 2 celulares por pessoa no Brasil, segundo estimativa da FGV. Na telefonia fixa, a obrigação começa a valer no dia 8 de junho.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 0303 é de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, ou seja, ligações destinadas a oferecer produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

As redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara desse número no visor do aparelho do usuário. O uso padronizado dessa numeração é uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing, um dos grandes ofensores no rol das chamadas indesejáveis.

Contra fraude

Segundo a Anatel, a medida vai ajudar a combater às fraudes telefônicas que prejudicam principalmente os consumidores mais velhos.

“Cabe registrar, no entanto, que muitas dessas chamadas são objeto de fraude e utilizam números de telecomunicações que não foram atribuídos pela Anatel e burlam o sistema de numeração público definido pela Agência, prática essa conhecida como spoofing”, afirma a agência em nota.

A Anatel já estabeleceu um grupo antifraude que estuda os meios tecnológicos para combater as chamadas indesejadas oriundas desse tipo de ligação, geralmente feita por robôs, que envolve ações de controle e fiscalização.

Até a data da implementação da medida na telefonia fixa, o consumidor que não quiser receber chamadas de determinada empresa que realiza telemarketing ativo pode realizar o bloqueio direto no celular, baixar apps que oferecem essa facilidade (disponíveis nas lojas de aplicativos) ou acessar o site naomeperturbe.com.br e registrar a solicitação de bloqueio.