A Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) firmou convênios com 14 municípios gaúchos para apoiar a implantação de novos Centros Municipais de Referência da Mulher (CRMM) e qualificar as condições das estruturas já existentes. O RS tem 25 CRMM ativos que auxiliam no atendimento às formas mais graves de violência contra as mulheres.

Serão R$ 65 mil para cada cidade, das quais 11 têm CRMM e 54 poderão iniciar a implantação dos Centros, ampliando a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Os centros, em conjunto com outras instâncias, busca fazer o acolhimento às mulheres e dar encaminhamento às ações decorrentes das denúncias.

A violência doméstica, em particular, tem se apresentado de forma sistêmica com índices alarmantes. Em levantamento feito pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), em 2021, divulgado em janeiro deste ano, o único indicador que contraria a tendência de redução é o da violência contra as mulheres. O número de feminicídios teve alta de 21% comparado a 2020, com 97 mulheres assassinadas. Somente em janeiro deste ano, foram registradas três mortes por feminicídio no RS.

“Apesar do avanço na legislação e da visibilidade que hoje é dada ao alto índice de violência psicológica, física, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, o assunto ainda é tratado com naturalidade por expressiva parcela da população. Precisamos mudar essa cultura e erradicar o machismo da nossa sociedade. Para isso, é necessário reafirmar cotidianamente que lugar de mulher é onde ela quiser. E isso não é apenas um jargão. Se quisermos evoluir em nossa humanidade, a igualdade de gênero deve ser pauta prioritária”, afirma a secretária Regina Becker.

Para participar do programa, os municípios terão que fazer a adesão observando os critérios de seleção estabelecidos no termo de referência que será divulgado em fevereiro.

Os critérios terão como base municípios que tenham CRMM e não foram contemplados na etapa 2021 e municípios com maior número de crimes ocorridos, com base nos dados do Monitoramento dos Indicadores de Violência contra a Mulher no RS (2020), organizado pelo observatório Estadual de Segurança Pública do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria de Segurança Pública do RS.