O Legislativo de Parobé aprovou durante a sessão ordinária de terça-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 78/21, do Executivo Municipal, que destina ajuda de R$ 85 mil para a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé – APROP. O objetivo do repasse é auxiliar a entidade na organização da 16ª edição da Festa da Melancia, prevista para acontecer no mês de janeiro. Todos os parlamentares votaram a favor do texto.
Na mensagem ao projeto de lei, a Prefeitura argumenta que a feira
transformou-se em um dos eventos mais tradicionais do calendário municipal,
contribuindo para o desenvolvimento econômico local. "Inclusive, a partir
do incentivo da comercialização, os agricultores aumentaram a produção e
passaram a agregar mais renda com as vendas”, diz o texto.
Conforme a legislação, a entidade beneficiada deverá prestar contas da aplicação dos recursos no prazo de 90 dias após o recebimento. Caso não ocorra, o valor recebido deverá ser devolvido, com correção pela inflação.
"É uma festa que vem crescendo com o passar dos anos, então o apoio municipal é muito bem vindo. É uma demonstração de comprometimento com o desenvolvimento econômico da nossa cidade", avalia o presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Friedrich (PDT).
Outros projetos aprovados
De origem do Executivo Municipal, o PL 79/21 também foi apreciado pelos parlamentares. O texto, aprovado por unanimidade, autoriza a abertura de crédito especial dentro do orçamento da Secretaria de Educação para auxílio a um grupo de alunas e professores que participarão da Exposição de Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 19,5 mil.
Os vereadores também aprovaram o PL 77/21, do Executivo, que dá denominação a uma rua no bairro Emancipação.