A Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS) anunciou que deixará a gestão do Hospital Bom Jesus (HBJ), em Taquara, a partir da próxima terça-feira (10).

Com a decisão da entidade, o futuro da casa de saúde é incerto: não há outro gestor privado apto a assumir no momento. A ABSS, em comunicado, requer que a prefeitura de Taquara seja responsabilizada pela continuidade dos serviços, se preparando inclusive para fazer pagamentos de salários de médicos e de outras dívidas trabalhistas em atraso.

A comunicação da ABSS foi feita em petição anexada nesta quinta-feira (5) à ação civil pública em que se discutem problemas relacionados à gestão do HBJ. O caso tramita na 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo.

No último dia 28 de fevereiro, o juiz federal Norton Luís Benites acatou parcialmente um pedido do Estado e bloqueou os repasses de recursos do SUS para a ABSS, que recebia cerca de R$ 1,8 milhão ao mês. A justificativa foi a “má gestão” praticada pela entidade. Na mesma decisão, o magistrado determinou que os valores do contrato com o hospital de Taquara fossem depositados judicialmente e que a ABSS deveria ficar na administração até dia 31 de março de 2020. Depois disso, uma nova instituição deveria assumir.

A Silvio Scopel, sem recursos a receber do Estado, resolveu antecipar sua saída da casa de saúde. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo informou que irá aguardar manifestação das outras partes envolvidas no caso — Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, governo do Rio Grande do Sul e prefeitura de Taquara — antes de decidir se defere ou não a saída antecipada da ABSS.

A associação argumentou que os problemas de gestão no HBJ são antigos e atravessaram diferentes gestões.

“Considerando os números dos trabalhos realizados pela ABSS, a produção de procedimentos sempre esteve acima da média histórica do produzido por gestões anteriores, mesmo não ocorrendo cumprimento de metas pactuadas, metas essas oriundas de um contrato inatingível historicamente em virtude de parametrização equivocada”, diz trecho da petição da ABSS.

A entidade manifestou desejo de fazer, até o dia 10 de março, a transição de comando do hospital com a prefeitura. A ABSS também sinalizou que a situação de recursos humanos e de insumos hospitalares se encontra em estado de alerta.

“É preciso realizar o pagamento da folha dos funcionários do HBJ, rescisões, férias, FGTS, e a segunda parcela do décimo terceiro salário (já vencida), totalizando o valor de R$ 521.415,49. Importante destacar que a ABSS está impossibilitada de realizar tais pagamentos visto a determinação de depósito dos valores em juízo. Outro ponto a ser organizado para a troca de gestora se refere aos insumos que estão em nível crítico”, diz a petição.

A reportagem procurou a prefeitura de Taquara com o intuito de perguntar se o hospital será mantido aberto, com a garantia de atendimento à população, mas não houve resposta.

O CASO

A ABSS assumiu a administração do Hospital Bom Jesus (HBJ), em Taquara, em dezembro de 2017, designada como interventora pela 1ª Vara Federal da Justiça de Novo Hamburgo. A associação foi chamada para substituir outra instituição que presta serviços terceirizados na área da saúde, o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), o qual foi afastado judicialmente sob argumento de má gestão.

Mensalmente, a ABSS recebia R$ 1,8 milhão em repasses da União, do Estado e do município para fazer a gestão do hospital. Apesar de os pagamentos estarem em dia, a Silvio Scopel atrasa salários de médicos desde agosto de 2019, em alguns casos. Também há dívidas com fornecedores e a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) está fechada desde dezembro por recomendação da Vigilância Sanitária. A Secretaria da Saúde diz que a ABSS “descumpre metas” de atendimento ao público e pratica “má gestão”.

O HBJ é referência na região de Taquara, considerado um equipamento de médio porte, com estrutura de UTI, oncologia e cem leitos hospitalares.

*Com informações de GaúchaZH

Apoio