O governo do Estado formalizou, na tarde desta terça-feira (4/2), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de hospitais filantrópicos.No total, 163 instituições hospitalares contratualizadas com o Estado serão beneficiadas com R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). Nesta terça, porém, somente 149 termos aditivos foram assinados formalmente pelo governador e pela secretária Arita. Os outros 14 contratos serão assinados assim que passarem por todos os trâmites legais.

Confira alguns repasses para os hospitais da região:

HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA – 65.384,00

HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL DE GRAMADO – 108.872,00

HOSPITAL BOM PASTOR DE IGREJINHA – 136.418,00

HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PAROBÉ 321.883,00

HOSPITAL BOM JESUS DE TAQUARA – 116.995,00

HOSPITAL DR OSWALDO DIESEL TRES COROAS – 43.817,00

FUNDACAO HOSPITALAR DE ROLANTE – 43.560,00

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE RIOZINHO – 6.178,00

“Saúde é a principal demanda da população e, portanto, uma das prioridades da nossa gestão. Em respeito ao trabalho de cada um da área, e à saúde, determinamos o pagamento em dia do repasse mensal para que os programas, os leitos e o funcionamento dos hospitais não fossem prejudicados. Agradeço a todos que compartilham conosco a tarefa de fazer saúde pública. Sabemos que vidas não são números, e basta que uma se perca para que outras tanta  sofram”, ponderou Leite.

Somando os municípios em gestão plena (nos quais os recursos não passam pelo Estado, e são repassados diretamente às prefeituras), a portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos.

“A gestão da Saúde do Estado está em contato permanente com o governo federal em busca de melhorias para nosso Estado. Ressaltamos, ainda, a celeridade da nossa equipe em fazer a entrega das verbas aos hospitais”, celebrou Arita.

A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. Tanto o governador como a secretária Arita agradeceram os esforços empenhados pela bancada federal em garantir a verba.
A partir desta quinta-feira (6/2), os repasses começarão a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões estão disponíveis. Já os recursos viabilizados por meio da portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade.

Informações:SECOM

Edição: Claudir dos Santos