O anúncio foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na tarde desta segunda-feira, durante encontro dos prefeitos da Amzop (Associação dos Municípios da Zona da Produção) e parlamentares na Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). A secretária falou sobre a forma como o governo vem lidando com os repasses e que está mantendo a regularidade no exercício de 2019, tanto para municípios quanto para hospitais.

Arita também explicou sobre o pagamento da dívida empenhada entre 2014 e 2018, que está sendo quitada em 16 vezes, e da dívida não empenhada do mesmo período, que o governo está elaborando um projeto de lei que permite a troca por imóveis de propriedade do Estado.

O repasse feito nesta segunda aos municípios inclui valores para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).

Na área hospitalar, a SES aplica nas Santas Casas e filantrópicos incentivos para a execução e oferta de serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.

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