Os vereadores Idamir Antônio de Morais (PSDB), Moacir Jagucheski (Cidadania) e Dari da Silva (PROS), que integram a Comissão de Obras e Infraestrutura no Legislativo, receberam do Executivo Municipal um relatório detalhado a respeito da obra realizada na Escola de Educação Infantil Azaleia. O documento é referente às condições gerais dos serviços efetuados no educandário, assunto que é pauta constante durante as sessões ordinárias na Câmara de Vereadores.

Ainda no mês de julho, a comissão esteve nas dependências da escola, no intuito de verificar o que foi feito na reforma. Na ocasião, o secretário de Planejamento, Ricardo Juarez dos Santos, e o engenheiro do Município, Cleber Schonardie, participaram da visita técnica e responderam os questionamentos dos parlamentares.

Conforme a descrição do relatório, a reforma da escola tinha o valor inicial de R$ 116 mil e compreendia os serviços de elaboração do PPCI; substituição de azulejos de três banheiros, substituição de piso vinílico em salas de aula e corredor; substituição de piso parquet em pontos localizados; colocação da esquadria de madeira em vão aberto na cobertura do refeitório; restauro com reparo de peças defeituosas do playground com repintura das estruturas.

O principal ponto que provoca debates no Legislativo, diz respeito as alterações feitas no transcurso da obra. Em desacordo com o que foi executado pela empresa responsável, o vereador do PROS vê irregularidades no processo. “Tem erros claros na realização dos serviços e eu vejo irregularidades. Existe um contrato que não foi obedecido”, afirma Silva.

Assinado pelo diretor de Planejamento, Luis Fabiamo de Lima, o documento detalha que a ordem de início da obra foi assinada em maio de 2018, e já no mês de junho, a “diretoria da escola solicitou uma troca de serviços junto à Secretaria de Educação, para que fosse retirado da reforma a substituição do piso vinilico pela restauração de um banheiro”.

A troca foi autorizada em julho, onde foi elaborada uma planilha de supressão e acréscimo de serviços, incluindo assim uma troca de azulejos, e pisos do banheiro. Com isto, o relatório afirma que foram constatados serviços a mais do que havia sido projetado, como a colocação de 449,44m² de piso vinilico.

Além disso, o arquiteto explica que no item que se refere a instalação de janelas de madeira, de abrir com guarnições, para fechamento de vão entre coberturas, acabou sendo alterado por uma esquadria de alumínio, algo que teria sido acordado entre a diretoria da escola e a fiscalização da época, a fim de planejar uma possível ampliação do educandário.

O relatório aponta ainda que em decorrência de um temporal, foi realizado um aditivo ao contrato a pedido da Secretaria de Educação, que inclui o valor de R$ 29.142,20 para consertos da cobertura da escola. Além disso, o texto descreve alterações em alguns dos serviços durante o transcurso da execução, que teriam sido solicitadas pela diretoria da escola sob a autorização dos órgãos fiscalizadores.

Comissão deverá visitar novamente a escola - Segundo o que o relatório apresenta, a obra “caracteriza uma situação não ideal para posterior prestação de contas e para a conferência da plena execução dos serviços, mas que neste caso específico, os serviços executados a mais do que o previsto inicialmente, compensaram as possíveis demandas não atendidas”.

Para Jagucheski, apesar de não estar de acordo com o projeto inicial, o documento esta em conformidade com o que foi executado. “Mesmo com as alterações, toda a obra teve as alterações aprovadas pelo engenheiro responsável, tudo dentro da legalidade”, enfatiza.

De acordo com o presidente da comissão, agora deverá ser feita uma conferência dos serviços. “Vamos analisar o que foi descrito e realizar outra visita com este relatório em mãos. Se a comissão constatar que existem irregularidades, vamos reportar aos órgãos competentes”, destaca Morais.